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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39449
Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 12 de janeiro de 2016 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral do Estado de Amapá (CGE/AP) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Issue Date: | 12-Jan-2016 |
metadata.dc.date.started: | 13-Jan-2016 |
metadata.dc.date.finished: | 13-Jan-2021 |
Abstract: | Constitui objeto deste acordo a implantação do Observatório da Despesa Pública no estado do Amapá, projeto denominado "ODP.estadual", oriundo do Acordo de Empréstimo nº 2919/OC-BR (BR-L1223), assinado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a CGU, com vistas a fortalecer os Sistemas de Controle Interno nos Governos Estaduais e Municipais. |
Description: | 6 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 8, de 13 de janeiro de 2016, seção 3, p. 2. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2560 |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais |
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