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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorEspírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)-
dc.date.accessioned2017-05-29T20:12:29Z-
dc.date.available2017-05-29T20:12:29Z-
dc.date.issued2010-03-25-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/550-
dc.description5 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 234, de 8 de dezembro de 2010, seção 3, p. 3pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais.pt_BR
dc.description.sponsorshipControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectDesenvolvimento de projetos e açõespt_BR
dc.subjectFomento do controle socialpt_BR
dc.subjectAperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizaçõespt_BR
dc.subjectPrevenção e o combate à corrupçãopt_BR
dc.subjectPromoção da transparência e da ética públicapt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.date.started2010-03-25-
dc.date.finished2015-03-25-
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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