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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39432
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) | - |
dc.date.accessioned | 2017-05-29T20:12:29Z | - |
dc.date.available | 2017-05-29T20:12:29Z | - |
dc.date.issued | 2010-03-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/550 | - |
dc.description | 5 p. | pt_BR |
dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 234, de 8 de dezembro de 2010, seção 3, p. 3 | pt_BR |
dc.description.abstract | Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir tanto para a prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federais e municipais. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.subject | Desenvolvimento de projetos e ações | pt_BR |
dc.subject | Fomento do controle social | pt_BR |
dc.subject | Aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações | pt_BR |
dc.subject | Prevenção e o combate à corrupção | pt_BR |
dc.subject | Promoção da transparência e da ética pública | pt_BR |
dc.subject.classification | Planejamento e Desenvolvimento Institucional | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 19, de 25 de março de 2010 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | - |
dc.date.started | 2010-03-25 | - |
dc.date.finished | 2015-03-25 | - |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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File | Description | Size | Format | |
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Acordo_19_Extrato_2010_TCE_ES.pdf | 1.47 MB | Adobe PDF | View/Open |
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