1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Órgãos Estaduais/Municipais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado do Piauí (MPE/PI). Procuradoria-Geral de Justiça-
dc.date.accessioned2018-10-21T15:02:38Z-
dc.date.available2018-10-21T15:02:38Z-
dc.date.issued2003-11-24-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2663-
dc.description4 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 233, de 1º de dezembro de 2003, seção 3, p. 4pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectConvênio de cooperação técnicapt_BR
dc.subjectArticulaçãopt_BR
dc.subjectIntegraçãopt_BR
dc.subjectIntercâmbiopt_BR
dc.subjectProteção do patrimônio públicopt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 19, de 24 de novembro de 2003pt_BR
dc.typeConvêniopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
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