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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento da Polícia Federal (DPF)-
dc.contributor.authorSecretaria da Receita Federal do Brasil-
dc.contributor.authorEspírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU)-
dc.contributor.authorEspírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)-
dc.date.accessioned2018-10-18T13:01:25Z-
dc.date.available2018-10-18T13:01:25Z-
dc.date.issued2016-08-29-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2568-
dc.description6 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 176, de 13 de setembro de 2016, seção 3, p. 95pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES), para a constituição do Fórum de Combate à Corrupção no Espírito Santo - FOCCO/ES, e, adicionalmente, interação com a Rede de Controle da Gestão Pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperaçãopt_BR
dc.subjectFórum de Combate à Corrupçãopt_BR
dc.subjectRede de Controlept_BR
dc.subjectGestão Públicapt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderMinistério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público do Estado (MPE/ES)pt_BR
dc.rights.holderMinistério Público Federal (MPF)pt_BR
dc.rights.holderPolícia Federal (PF)pt_BR
dc.rights.holderSecretaria da Receita Federal do Brasilpt_BR
dc.rights.holderSecretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado (TCE/ES)pt_BR
dc.date.started2016-08-29-
dc.date.finished2018-08-29-
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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