Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39393
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) | - |
dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC) | - |
dc.date.accessioned | 2019-10-21T15:27:42Z | - |
dc.date.available | 2019-10-21T15:27:42Z | - |
dc.date.issued | 2019-10-08 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6244 | - |
dc.description.abstract | ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº PROCESSO: 00223.100187/2019-44. PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco 'A', Edifício Darcy Ribeiro, CEP 70.070-905, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.015/0001-48, e a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina - CGE/SC, com sede na Rodovia José Carlos Daux, 5500, SC 401 Square Corporate - Torre Campeche B, 3º andar, sala 323 - Saco Grande, CEP 88.032-005, em Florianópolis/SC , inscrita no CNPJ sob o nº 33.982.868/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CGE/SC, visando ao intercâmbio de informações técnicas, acesso a sistemas informatizados e base de dados, desenvolvimento de projetos e ações na área do controle interno governamental, auditoria, correição, ouvidoria, transparência e realização de cursos e treinamento para servidores. RECURSOS: O acordo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2019. SIGNATÁRIOS: O Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, e o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Luiz Felipe Ferreira. | pt_BR |
dc.source | D. O. U. n. 200, de 15 de outubro de 2019, seção 3, p. 115 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 41/2019 | pt_BR |
dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O acordo e o extrato de publicação podem ser acessados por arquivo em anexo. | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::GAB/MIN | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acordo de cooperação | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.date.started | 2019-10-15 | - |
dc.date.finished | 2024-10-08 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial | pt_BR |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
acordo_41_2019.pdf | 5.44 MB | Adobe PDF | View/Open | |
extrato_41_2019.pdf | 429.84 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.