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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA)-
dc.contributor.authorJunta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA)-
dc.date.accessioned2018-04-12T19:26:12Z-
dc.date.available2018-04-12T19:26:12Z-
dc.date.issued2016-04-19-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1190-
dc.description3 p.pt_BR
dc.description1 p. (Extrato). Inclui extrato do convênio, publicado no DOU n. 79, de 27 de abril de 2016, seção 3, p. 2pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo disciplinar o acesso às bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subjectConvênio de cooperação técnicapt_BR
dc.subjectJunta Comercialpt_BR
dc.subjectBase de dadospt_BR
dc.subjectEmpresa mercantilpt_BR
dc.subject.classificationAuditoria Internapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 1, de 19 de abril de 2016pt_BR
dc.typeConvêniopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.finished2021-04-19pt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais

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