1. Repositório de Conhecimento da CGU
  2. Articulação Nacional e Internacional
  3. Instrumentos Não Onerosos
  4. Órgãos Estaduais/Municipais
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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4)-
dc.contributor.authorBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS)-
dc.contributor.authorBrasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS)-
dc.contributor.authorMinistério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS)-
dc.contributor.authorMinistério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS)-
dc.contributor.authorBrasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS)-
dc.contributor.authorReceita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF)-
dc.contributor.authorRio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS)-
dc.contributor.authorTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)-
dc.date.accessioned2018-10-17T19:07:20Z-
dc.date.available2018-10-17T19:07:20Z-
dc.date.issued2009-07-31-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2494-
dc.description5 p. (Acordo); 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 157, de 18 de agosto de 2009, seção 3, p. 183.pt_BR
dc.description.abstractConstitui objeto deste acordo a ampliação e o aprimoramento, de modo expresso e efetivo, a integração entre as instituições e órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de aderir à Rede de Controle da Gestão Pública e desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.subjectRede de Controle da Gestão Públicapt_BR
dc.subjectFiscalização da gestão públicapt_BR
dc.subjectCombate à corrupçãopt_BR
dc.subjectControle socialpt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.-
dc.rights.holderTribunal de Contas da União (TCU)pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.started2009-08-18-
dc.date.finished2011-08-18-
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