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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/39321
Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 24 de novembro de 2003 |
Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Mato Grosso. Ministério Público do Estado. Procuradoria-Geral de Justiça |
metadata.dc.type: | Convênio |
metadata.dc.subject.classification: | Auditoria Interna |
Issue Date: | 24-Nov-2003 |
metadata.dc.date.finished: | 24-Jun-2021 |
Abstract: | Constitui objeto deste convênio ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público do Estado do Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, visando a maior efetividade da proteção do patrimônio público. |
Description: | 4 p. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2645 |
metadata.dc.description.additionalinformation: | O Convênio teve sua vigência finalizada com a publicação do extrato de Termo de Denúncia, anexo, no Diário Oficial da União nº 117, de 24 de junho de 2021, Seção 3, página 138. |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
Appears in Collections: | Órgãos Estaduais |
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Convenio_014_2003_MP_MT.pdf | 285.81 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Extrato termo de denúncia DOU 24-06-21.pdf | 2.56 MB | Adobe PDF | View/Open | |
SEI_CGU - 2000305 - Acordos Não Onerosos - Termo Aditivo - Denúncia.pdf | 1.78 MB | Adobe PDF | View/Open |
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