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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)-
dc.contributor.authorBrasil. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)-
dc.date.accessioned2019-07-16T18:04:50Z-
dc.date.available2019-07-16T18:04:50Z-
dc.date.issued2012-05-10-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5288-
dc.description.abstractTem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 92, de 14 de maio de 2012, seção 3, p. 6pt_BR
dc.subject.classificationPrevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 7, de 10 de maio de 2012pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderTribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)pt_BR
dc.description.physicalAcordo: 6 p.; Extrato: 1 p.pt_BR
dc.locationRio Grande do Sul (RS)pt_BR
dc.date.started2012-05-14-
dc.date.finished2017-05-10-
dc.subject.vccguVCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperaçãopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Públicapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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