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Title: Acordo de Cooperação Técnica n. 13/2009
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Alagoas (CGU-R/AL)
Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União em Alagoas (PGU/AL)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
metadata.dc.location: Alagoas (AL)
metadata.dc.subject.classification: Auditoria Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 2009
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Tem por objeto fixar procedimentos e estabelecer formas de colaboração, entre os partícipes, com fins de ampliar as ações de articulação, integração e intercâmbio que contribuam para a maior celeridade e eficiência dos processos que envolvam a proteção e a recomposição da União e a defesa da probidade administrativa.
metadata.dc.description.physical: Acordo: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4884
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Procuradoria da União em Alagoas (PGU/AL)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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