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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2019-11-28T14:59:14Z-
dc.date.available2019-11-28T14:59:14Z-
dc.date.issued2016-03-14-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6592-
dc.description.abstractDesigna, para comporem a Comissão Especial de Licitação (CEL) e conduzirem os processos licitatórios de aquisição e contratação em que se aplicarem as regras específicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - nos termos do item 4.03 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919-OC/ BR -, os servidores especificados no Artigo 1º desta portaria.pt_BR
dc.sourceBoletim Interno CGUpt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titlePortaria n. 520, de 14 de março de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationFicam revogadas as Portarias n. 2.339, de 8 de outubro de 2014; n. 2.605, de 7 de novembro de 2014, e n. 1.787, de 10 julho de 2015 (todas em anexo)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)pt_BR
dc.subject.keywordProprevinept_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2016-03-18-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
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