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Título: Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
Observações/Notas: Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar a portaria alterada
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Área temática: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Palavras-chave: Proprevine
Data do documento: 15-Jul-2016
Data de publicação: 20-Jul-2016
Fonte de publicação: Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3845
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6585
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Contrato Proprevine

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