Decisão n. 253/1997 - Primeira Câmara

Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)	-
dc.date.accessioned	2019-11-20T18:50:19Z	-
dc.date.available	2019-11-20T18:50:19Z	-
dc.date.issued	1997-10-24	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6495	-
dc.description.abstract	Cômputo do tempo de serviço prestado como aluno aprendiz, não comprovação de que o interessado foi remunerado à conta de dotação orçamentária.	pt_BR
dc.source	Portal TCU	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Decisão n. 253/1997 - Primeira Câmara	pt_BR
dc.type	Jurisprudência Externa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Tribunal de Contas da União (TCU)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre esta Decisão	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Ilegalidade	pt_BR
dc.subject.keyword	Serviço prestado	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/NUMACORDAO%253A253%2520ANOACORDAO%253A1997%2520COLEGIADO%253A%2522Primeira%2520C%25C3%25A2mara%2522/DTRELEVANCIA%2520desc%252C%2520NUMACORDAOINT%2520desc/0/%2520?uuid=7857edc0-0bc6-11ea-a1a0-bb83e1fa1cfb	pt_BR
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
Appears in Collections:	Jurisprudências - Gestão Interna

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File	Description	Size	Format
decisao_253_tcu.pdf		7.32 kB	Adobe PDF	View/Open

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