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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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2019 | Relatório de Gestão: exercício 2019 | Apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, das DNs TCU nºs 178 e 180/2019, das DNs 182 e 183/2020 e das orientações do Sistema e-Contas. |
2020 | Relatório de Gestão: exercício 2020 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020. |
2021 | Relatório de Gestão: exercício 2021 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020. |
31-Dec-2023 | Relatório de Gestão da CGU: exercício 2023 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020. |
Aug-2020 | Relatório de Gestão 2019: OGU | Apresenta os resultados do exercício de 2019, em cumprimento ao que estabelece o artigo 14, inciso II, da Lei n° 13.460/17. |
2022 | Relatório de Gestão: exercício 2022 | Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU nº 187/2020 e nº 188/2020. |