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| Erscheinungsdatum | Titel | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2014 | Relatório de Gestão: exercício 2014 | Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado na forma prevista na Instrução Normativa TCU nº 63, de 01/09/2010, nas Decisões Normativas TCU nº 134, de 4/12/2013, e nº 143, de 18/03/2015, e na Portaria TCU nº 90, de 16/04/2014. |