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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2019 | Relatório de Gestão: exercício 2019 | Apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, das DNs TCU nºs 178 e 180/2019, das DNs 182 e 183/2020 e das orientações do Sistema e-Contas. |
| 2018 | Relatório de Gestão: exercício 2018 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 170/2018 e das orientações do Sistema e-Contas. |