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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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2018 | Relatório de Gestão: exercício 2018 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 170/2018 e das orientações do Sistema e-Contas. |
2016 | Relatório de Gestão: exercício 2016 | Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controles interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 154/2016 e da Portaria TCU nº 59/2017. |
2011 | Relatório de Gestão: exercício 2011 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da DN TCU nº 108, de 24 de novembro de 2010, bem como com a Portaria TCU nº 123, de 11 de maio de 2011. |
2015 | Relatório de Gestão: exercício 2015 | Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 146/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno contidas na Portaria CISET/SG-PR nº 6/2016. |
2010 | Relatório de Gestão: exercício 2010 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2010 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010, bem como com a Portaria TCU nº 277, de 7 de dezembro de 2010. |
2017 | Relatório de Gestão: exercício 2017 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2017 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 161/2017 e da Portaria TCU nº 65/2018. |
2014 | Relatório de Gestão: exercício 2014 | Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado na forma prevista na Instrução Normativa TCU nº 63, de 01/09/2010, nas Decisões Normativas TCU nº 134, de 4/12/2013, e nº 143, de 18/03/2015, e na Portaria TCU nº 90, de 16/04/2014. |
2013 | Relatório de Gestão: exercício 2013 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da DN TCU nº 127, de 15 de maio de 2013, bem como com a Portaria TCU nº 175, de 09 de julho de 2013. |
2012 | Relatório de Gestão: exercício 2012 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63, de 1º de setembro de 2010, da DN TCU nº 119, de 18 de janeiro de 2012, bem como com a Portaria TCU nº 150, de 03 de julho de 2012. |
2009 | Relatório de Gestão: exercício 2009 | Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2009, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU). |