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20-Feb-2018Extrato de Execução Descentralizada [n. 3/2018]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF) para a realização da "Oficina de Elaboração de Material Didático na EAD" para subsidiar servidores lotados no Órgão Central e nas Unidades Regionais com conhecimentos específicos e práticos necessários à produção de conteúdo de cursos à distância.
3-Mar-2017Extrato de Execução n. 17/2017 [Retificado]Estabelecer mecanismos de cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF), visando à realização de evento de capacitação denominado Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação, o qual compreenderá o Seminário Internacional de Transparência e Acesso à Informação, 7 Oficinas de alinhamento da sociedade civil sobre o Princípio 10 da Declaração do Rio e a Reunião-Geral de Ouvidorias, que serão realizados conforme condições e especificações descritas no Plano de Trabalho.
9-Dec-2019Termo de Execução Descentralizada n. 37/2019Contratação de serviços gráficos, montagem e embalagem de material didático elaborado no âmbito do Programa "UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA".
9-Nov-2017Extrato de Termo de Execução Descentralizada [n. 44/2017]O presente instrumento tem por objeto a descentralização de recurso entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF) para a provisão de serviços de alimentação e de recepção do Evento "O Cidadão 3.0 quer falar com você" realizado pela CGU São Paulo.
15-Apr-2014Portaria n. 820, de 15 de abril de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Raniere Araújo de Campos em substituição ao servidor Marcelo Augusto Rodrigues Pimentel para atuar como Gerente de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no âmbito da Diretoria de Sistemas e Informações, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
20-Nov-2019Termo de Execução Descentralizada n. 28/2019O presente instrumento tem por objeto a descentralização de crédito entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), para a realização da IX Conferência Anual do OECI da CPLP. O evento ocorreu no Itamaraty nos dias 27 e 28 de novembro de 2019.
6-Nov-2019Termo de Execução Descentralizada n. 24/2019, celebrado entre a CGU e UFGTem por objeto a descentralização de recurso entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade de Goiás (UFG) para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais, a ser realizado pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais, especificamente, pesquisa e adequação do material elaborado no âmbito do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania – UPT e pesquisa, desenvolvimento, manutenção e hospedagem da 2ª etapa do Game da Cidadania.
15-Jul-2016Portaria n. 1.301, de 15 de julho de 2016Altera os arts. 4º, 6º e 7º da Portaria n. 2.032, de 5 de setembro de 2014.
8-Oct-2014Portaria n. 2.338, de 8 de outubro de 2014 [revogada]Altera a Portaria n. 687, de 3 de abril de 2014, publicada no Boletim Interno n. 14, de 4 de abril de 2014, para designar o servidor Fabiano Gusmão Mello, em substituição ao servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, para atuar como Gerente de Projeto no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - Proprevine, no âmbito da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR.
10-Jul-2018Termo de Execução Descentralizada n. 7095/2018, celebrado entre a CGU e o MECExpansão das ações de Educação Cidadã, notadamente aquelas voltadas aos estudantes do ensino fundamental, incluindo a ampliação do Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, e do desenvolvimento de outras ações que possam incentivar, entre o público infanto-juvenil, o debate e a reflexão sobre temas relacionados à ética e cidadania, alinhados às competências gerais e específicas da Base Nacional Comum Curricular.