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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP)-
dc.contributor.authorConselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP)-
dc.date.accessioned2019-10-14T21:33:52Z-
dc.date.available2019-10-14T21:33:52Z-
dc.date.issued2019-09-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6213-
dc.description.abstractO presente ACORDO tem por objeto a articulação, a interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, para que as ações de ambos os órgãos sejam aperfeiçoadas potencializando os resultados alcançados, especialmente na prevenção e no enfrentamento à corrupção no Estado do Amapá.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 191, de 02 de outubro de 2019, seção 3, p. 151pt_BR
dc.subject.classificationPlanejamento e Desenvolvimento Institucionalpt_BR
dc.titleAcordo Não Oneroso - c/ Plano de Trabalho Nº 40/2019pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderConselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU/AP)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Amapápt_BR
dc.locationAmapá (AP)pt_BR
dc.date.started2019-10-02-
dc.date.finished2024-10-02-
dc.subject.vccguASSUNTO::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integração institucionalpt_BR
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