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27-Nov-2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) [versão 1]É apresentado o Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997.
Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná [versão 1]O Instituto Federal do Paraná (IFPR) é uma instituição de ensino voltada à educação, básica e profissional, especializada na oferta gratuita de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades e níveis de ensino. Atua no ensino em modalidade presencial e também fortemente na Educação a Distância.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Energia Elétrica [versão 1]A ANEEL, autarquia em regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foi criada por meio da Lei nº 9.427/1996 e do Decreto nº 2.335/1997. A finalidade da Agência é regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do Governo Federal.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) [versão 1]A Universidade Federal Rural de Pernambuco originou-se da antiga Escola de Agricultura e Medicina Veterinária “São Bento”, fundada em 1912, na cidade de Olinda, Pernambuco, quan- do, à época, ofertava apenas dois cursos, Agronomia e Medicina Veterinária. Em 04 de julho de 1955, a Universidade foi federalizada, através da Lei Federal no 2.524, passando a fazer parte do Sistema Federal de Ensino Agrícola Superior. Por meio do Decreto no 60.731, de 19 de maio de 1967, a Universidade foi transferida do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação e Cultura, cuja denominação passou a ser Universidade Federal Rural de Per- nambuco – UFRPE.
30-Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal de Uberlândia [versão 1]A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), conforme define o art. 2º do seu Regimento Geral, é uma fundação pública de educação superior, integrante da Administração Federal Indireta, com sede e foro na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, autorizada a funcionar pelo Decreto-lei nº 762, de 14 de agosto de 1969, e federalizada pela Lei nº 6.532, de 24 de maio de 1978.
29-Nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal do Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO) [versão 1]O Instituto Federal do Tocantins atua de forma abrangente na área de Educação, Ciência e Tecnologia ofertando cursos de nivel da educação superior e da educação básica. Na etapa de ensino médio da Educação Basica, oferta cursos subsequentes, concomitantes e integrados ao ensino médio, atuando também na educação de jovens e adultos e na oferta de cursos complementares de curta duração (FIC). E, no nível superior, ofertando cursos tecnólogos, bacharelados, licenciatura, pós-graduações latu e stricto sensu.
Sep-2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro [versão 2]A UNIRIO originou-se da Federação das Escolas Federais Isoladas do Estado da Guanabara (FEFIEG). Esta Federação apresentava como objetivo reunir e integrar estabelecimentos isolados de ensino superior, que anteriormente pertenciam a três ministérios: Ministério do Trabalho, Comércio e Indústria (Escola Central de Nutrição), Ministério da Saúde (Escola de Enfermagem Alfredo Pinto) e Ministério da Educação e Cultura (Conservatório Nacional de Teatro, Instituto Villa - Lobos, Fundação Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e Curso de Biblioteconomia da Biblioteca Nacional).
Nov-2018Plano de Integridade da Universidade Federal da Bahia [versão 1]O ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa, criação e inovação, extensão universitária e assistência estudantil são atividades inerentes à missão da Universidade Federal da Bahia e, dessa maneira, se inscrevem em seu Estatuto e Regimento Geral como estruturantes das suas finalidades e competências, orientando suas ações de gestão institucional e acadêmica, nas diversas áreas de conhecimento em que atua. Compreendem as atividades de ensino as de caráter formativo e pedagógico, realizadas pelas Unidades Universitárias em programas e cursos de graduação e de pós-graduação senso estrito, lato senso e de ensino a distância.
2018Plano de Integridade da Universidade Federal de São João Del Rei [versão 1]A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) foi instituída pela Lei n. 7.555, de 18 de dezembro de 1986, como Fundação de Ensino Superior de São João del-Rei (Funrei) e em 19 de abril de 2002 a Funrei foi transformada em Universidade por meio da Lei n. 10.425, adotando a sigla UFSJ.
Nov-2018Plano de Integridade do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca [versão 1]O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Cefet/RJ, é uma instituição autárquica que goza de autonomia didático-pedagógica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedece ao princípio da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão.