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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.174
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.174, que traz a PORTARIA MPDG Nº 193, de 3 de julho de 2018 (Regime Jurídico Único e Movimentação de Força de Trabalho), a LEI Nº 13.688, de 3 de julho de 2018 (Advocacia), a PORTARIA MTPA Nº 442, de 3 de julho de 2018 (Governança, Riscos, Controles, Transparência e Integridade).
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade
Palavras-chave: Regime jurídico único
Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA)
Data do documento: 6-Jul-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 6 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5688
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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