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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34367| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.123 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.123, que traz normativo e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria Conjunta RFB/CARF nº 312, de 2/3/2018 (ética profissional e compliance); Acórdão nº 592/2018 – TCU – 2ª Câmara (comprovação de qualificação técnica e responsabilidade); Acórdão nº 652/2018 – TCU – 2ª Câmara (aditamento contratual e quantitativos subestimados); Acórdão nº 657/2018 – TCU – 2ª Câmara (inexigibilidade e festividades). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Licitações VCCGU::Planejamento estratégico e desenvolvimento institucional::Integridade e Ética |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) Receita Federal do Brasil (RFB) Ética Compliance Qualificação técnica Responsabilidade Aditamento Inexigibilidade Festividades |
| Issue Date: | 7-Mar-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 7-Mar-2018 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5764 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
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