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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34365
Título : | Ementário de Gestão Pública n. 2.117 |
Autor : | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Resumen : | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.117, que traz a Medida Provisória nº 821, de 26 de fevereiro (Segurança Pública e Organização Administrativa), altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, a Portaria MCTIC nº 940, de 22 de fevereiro de 2018 (Logística Integrada), o Acórdão nº 519/2018 – TCU – 2ª Câmara (Sanitizantes, Amostras e Pregão Eletrônico), o Acórdão nº 545/2018 – TCU –2ª Câmara (Licitações, Contrato Administrativo e Disponibilidade em Meio Eletrônico), e o Acórdão nº 542/2018 – TCU – 2ª Câmara (Rejeição de Intenção de Recurso, Documentos em Língua Estrangeira, Documentação Incompleta e Formalismo Moderado). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Licitações VCCGU::Gestão Interna::Logística VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
metadata.dc.subject.keyword: | Contrato administrativo Acórdãos do TCU |
Fecha de publicación : | 27-feb-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5636 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Ementários |
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Ementario_de_Gestao_Publica_n_2117.pdf | 969.97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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