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Titolo: Ementário de Gestão Pública n. 2.139
Autori: Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
Abstract: Trata-se do Ementário nº 2.139, que traz os seguintes julgados do Tribunal de Contas da União (TCU): Acórdão nº 634/2018 – TCU – Plenário (diligência e atestados); Acórdão nº 647/2018 – TCU – Plenário (permissão de uso e responsabilidade); Acórdão nº 650/2018 – TCU – Plenário (controle interno e assessoramento); Acórdão nº 581/2018 – TCU – Plenário (formalismo, diligência, pontuação de propostas e motivação de atos administrativos); Acórdão nº 586/2018 – TCU – Plenário (fiscalização e transporte escolar); Acórdão nº 598/2018 – TCU – Plenário (contratação de empresa pública, legalidade, serviços de TI e dispensa de licitação).
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Acórdãos do TCU
Diligência
Atestados
Controle interno
Fiscalização
Transporte escolar
Legalidade
Tecnologia da Informação
Dispensa de licitação
Data: 13-apr-2018
metadata.dc.date.started: 13-apr-2018
metadata.dc.source: Site do Ementário
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 7 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5645
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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