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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34350
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:01Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:01Z | - |
dc.date.issued | 2018-10-22 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5702 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário n. 2.217, que traz o Decreto n. 9.530, de 17 de outubro de 2018 (convocação e incorporação temporária), a Portaria n. 394, de 17 de outubro de 2018 (regimento interno e logística reversa), a Instrução SUSEP n. 10, de 16 de outubro de 2018 (capacitação sem ônus), a Portaria BACEN n. 99.935, de 17 de outubro de 2018 (apuração criminal e cooperação interinstitucional), a Resolução CFP n. 18, de 15 de outubro de 2018 (conselhos profissionais e sustentabilidade), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.988 (federalismo e competência legislativa), o Acórdão n. 12.364/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.369/2018 – TCU – 1ª Câmara (planejamento da contratação), o Acórdão n. 12.370/2018 – TCU – 1ª Câmara (restrição à competitividade e exclusão de requisito necessário), o Acórdão n. 12.371/2018 – TCU – 1ª Câmara (dedicação exclusiva de mão de obra, enquadramento sindical e planejamento da contratação) e o Acórdão n. 12.373/2018 – TCU – 1ª Câmara (aquisição por preço global por grupo e adjudicação irregular por subconjunto por menor preço unitário). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | ementario.info | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.217 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 4 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Apuração | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conselhos profissionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sustentabilidade | pt_BR |
dc.description.physical | 7 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2018-10-22 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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