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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.041
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.041, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Lei nº 13.490, de 10/10/2017 (gestão universitária); Portaria MF nº 430, de 09/10/2017 (regimento interno); Enunciado CRG/CGU nº 18, de 10/10/2017 (correição); Enunciado nº 19, de 10/10/2017 (correição); Acórdão nº 2.140/2017 – TCU – Plenário (formulação, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas).
Observações/Notas: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): Gestão Interna
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Gestão universitária
Correição
Monitoramento de políticas públicas
Data do documento: 11-Out-2017
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 6 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4977
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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