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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34325| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.059 |
| Authors: | Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.059, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decreto nº 9.194, de 07/11/2017 (advocacia pública, administração indireta e recuperação de créditos); Instrução Normativa OGU/CGU nº 4, de 06/11/2017 (ouvidoria); Acórdão nº 2.365/2017 – TCU – Plenário (restrição à competitividade). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Recuperação de créditos Ouvidoria Restrição à competitividade |
| Issue Date: | 8-Nov-2017 |
| metadata.dc.source: | Site do Ementário |
| metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 6 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4972 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| Ementario_2059.pdf | 1.24 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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