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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34321
Título : | Ementário de Gestão Pública n. 2.018 |
Autor : | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Resumen : | Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.018, que traz a Portaria MJSP nº 776, de 05 de setembro de 2017 (técnica normativa), a Portaria MMA nº 353, de 05 de setembro de 2017 (regimento interno e negociação permanente), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.077/SE, Plenário – STF (competências do tribunal de contas estadual), a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.809/SC, Plenário – STF (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis e Militares) e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.168/AL, Plenário – STF (educação superior, reconhecimento de diploma de pós-graduação expedidos por instituição de ensino superior de Portugal e dos estados do Mercosul). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.keyword: | Técnica normativa Regimento interno Negociação permanente Competências Tribunal de Contas Estadual (TCE) Educação superior Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Regime jurídico dos servidores públicos |
Fecha de publicación : | 8-sep-2017 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 6 p. |
URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4982 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece en las colecciones: | Ementários |
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Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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