Ementário de Gestão Pública n. 2.118

Abstract

Trata-se do Ementário 2.118, que traz a Resolução CA/BASA 1, de 26 de janeiro de 2018 (estatais e regulamento de licitações e contratos), a Portaria MJSP 219, de 27 de fevereiro 2018 (regimento interno), a Resolução CFM 2.178, de 14 de dezembro de 2017 (inovação e serviços médicos), o Acórdão 234/2018 – TCU – Plenário (natureza das determinações do TCU), o Acórdão 237/2018 – TCU – Plenário (outsourcing de impressão), o Acórdão 249/2018 – TCU – Plenário (agência de estágio e escritório virtual) e o Acórdão 200/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU, agravo e indisponibilidade de bens).