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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.241
Autor(es): Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Data do documento: 19-Dez-2018
Data de publicação: 19-Dez-2018
Fonte de publicação: http://ementario.info/
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.241, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Decisão Normativa TCU nº 172, de 12/12/2018 (julgamento de contas); Resolução CNPCP/MSP nº 6, de 13/12/2018 (gestão penitenciária); Resolução CES/CNE/MEC nº 5, de 17/12/2018 (graduação em direito); Portaria COLOG/EB nº 14, de 30/11/2018 (aquisição de armas de fogo); Portaria MTur nº 185, de 17/12/2018 (planejamento estratégico); Portaria MDH nº 360, de 17/12/2018 (direito internacional e internalização); Acórdão nº 2.714/2018 – TCU – Plenário (acessibilidade e inclusão); Acórdão nº 2.728/2018 – TCU – Plenário (estatais e regulamento de licitações e contratos; serviços advocatícios); Acórdão nº 2.781/2018 – TCU – Plenário (planejamento estratégico, metas, custos, monitoramento e indicadores; gestão de pessoas e cessão de servidores; emendas parlamentares).
Descrição física: 7 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5724
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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