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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-07-12T21:01:55Z-
dc.date.available2019-07-12T21:01:55Z-
dc.date.issued2017-08-07-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5032-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 1.997, que traz os seguintes normativos e julgado do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria FNDE nº 629, de 3/8/2017 (regimento interno); Portaria MMA nº 310, de 4/8/2017 (planejamento estratégico); Acórdão nº 1495/2017 – TCU – Plenário (qualificação técnico-operacional).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 1.997pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseDomínio Público: Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordQualificação técnicapt_BR
dc.subject.keywordFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)pt_BR
dc.subject.keywordMinistério do Meio Ambiente (MMA)pt_BR
dc.description.physical5 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégicopt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Internapt_BR
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