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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34274
Titolo: | Ementário de Gestão Pública n. 2.098 |
Autori: | Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário 2.098, que traz a Lei 13.589, de 04 de janeiro de 2018 (manutenção e climatização), a Medida Provisória 817, de 04 de janeiro de 2018 (ex-territórios),a Portaria SE/MJSP 1.893, de 28 de dezembro de 2017 (regimento interno), a Revisão do Manual da Petrobrás para Contratação (estatais e aditamento de contratos), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 01 (R1), de 24 de novembro de 2017 (contratos de concessão), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 03 (R2), de 24 de novembro de 2017 (arrendamento mercantil), a Norma Brasileira de Contabilidade, ITG 13 (R2), de 24 de novembro de 2017 (reabilitação ambiental) e o Acórdão 9941/2017 – TCU – 2ª Câmara (governança de TIC; impropriedades em licitações e contratos). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | As Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 3 do referido ementário |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Licitações |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Regimento interno Petrobras Estatais Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) Contratos de concessão Reabilitação ambiental Contratos |
Data: | 5-gen-2018 |
metadata.dc.date.started: | 5-gen-2018 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 6 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5625 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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