Ementário de Gestão Pública n. 2.215

Abstract

Trata-se do Ementário nº 2.215, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 238: Resolução TCU nº 300, de 10/10/2018 (controle externo e publicidade); Portaria MDS nº 2.527, de 10/10/2018 (monitoramento); Portaria CGU nº 2.770, de 11/10/2018 (governança); Portaria SFC/CGU nº 2.453, de 11/10/2018 (auditoria governamental); Acórdão 2.239/2018 Plenário (Representação, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.240/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.250/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 11.552/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.562/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.564/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 11.571/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 9.098/2018 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 9.111/2018 Segunda Câmara (Admissão, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 9.117/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Portaria nº 9.558/2018 – TCU – 2ª Câmara (estatais, gestão de pessoas e movimentação de pessoal); Acórdão nº 9.565/2018 – TCU – 2ª Câmara (gestão financeira, retenção de tributos e irregularidade); Acórdão nº 11.849/2018 – TCU – 1ª Câmara (auditoria interna) Acórdão nº 11.850/2018 – TCU – 1ª Câmara (sistema S e fracionamento de despesas; gestão de pessoas, cadastro e processo seletivo; demonstrações contábeis e notas explicativas).