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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34261
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Ementário de Gestão Pública (EGP) | - |
dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt-BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:48:06Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:48:06Z | - |
dc.date.issued | 2018-08-20 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5710 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário n. 2.192, que traz o Decreto n. 9.473, de 16 de agosto de 2018 (gestão de pessoas e SIPEC), a Portaria MPDG n. 250, de 14 de agosto de 2018 (estatais), a Portaria MJ n. 1.251, de 14 de agosto de 2018 (afastamento do país), a Instrução Normativa SPU/MPDG n. 4, de 14 de agosto de 2018 (patrimônio imobiliário), a Instrução Normativa n. 1/MB/MD, de 15 de agosto de 2018 (responsabilização, acordo de leniência e integridade), o Acórdão n. 1716/2018 – TCU – Plenário (aquisição de medicamentos e pesquisa de preços; aquisição de medicamentos e limite de preço; aquisição de medicamentos, CATMAT e padronização), o Acórdão n. 1815/2018 – TCU – Plenário (composição de custos indiretos), o Acórdão n. 1819/2018 – TCU – Plenário (revogação de procedimento licitatório; cota para pequenas e microempresas e preço de referência) e o Acórdão n. 1832/2018 – TCU – Plenário (transparência ativa; acessibilidade e governo eletrônico; estatais e transparência ativa; padronização semântica). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública | pt_BR |
dc.source | ementario.info | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.192 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 4 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estatais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acessibilidade | pt_BR |
dc.description.physical | 7 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.date.started | 2018-08-20 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade | pt_BR |
Appears in Collections: | Ementários |
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Ementario_2192.pdf | 1 MB | Adobe PDF | ![]() View/Open |
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