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Titre: Ementário de Gestão Pública n. 2.048
Auteur(s): Affonso, Bruno (Editor)
metadata.dc.type: Ementário
Résumé: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.048, que traz a Portaria PGF/AGU nº 619, de 06 de outubro de 2017 (Advocacia Pública e Padronização de Editais), a data da Resolução BACEN nº 4.604, de 19 de outubro de 2017 (Regime Próprio de Previdência), o Acórdão nº 2223/2017 – TCU – Plenário (Estatais, Integridade e Liderança), o Acórdão nº 2227/2017 – TCU – Plenário (horário especial, servidor estudante e cargo comissionado), o Acórdão nº 9274/2017 – TCU – 2ª Câmara (manutenção de frota e planejamento), e o Acórdão nº 9369/2017 - TCU - 2ª Câmara (VPNI, Quintos, Exercício da Advocacia e Contribuição Previdenciária).
metadata.dc.description.additionalinformation: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: Gestão Interna
metadata.dc.subject.keyword: Estatais
Integridade
Liderança
Servidor estudante
Manutenção de frota
Contribuição previdenciária
Planejamento
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI)
Acórdãos do TCU
Date de publication: 23-oct-2017
metadata.dc.source: Site do Ementário
metadata.dc.relation.references: http://ementario.info/arquivo/
metadata.dc.description.physical: 5 p.
URI/URL: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5027
metadata.dc.rights.holder: Ementário de Gestão Pública (EGP)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :Ementários

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