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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34220
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DC Element | Wert | Sprache |
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dc.contributor.author | Affonso, Bruno (Editor) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-08-05T15:47:25Z | - |
dc.date.available | 2019-08-05T15:47:25Z | - |
dc.date.issued | 2018-05-30 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5630 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.source | Site do Ementário | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Ementário de Gestão Pública n. 2.159 | pt_BR |
dc.type | Ementário | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ementário de Gestão Pública (EGP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementário | pt_BR |
dc.subject.keyword | Acórdãos do TCU | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ministério da Fazenda (MF) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comunicação integrada | pt_BR |
dc.subject.keyword | Estatais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gestão estratégica | pt_BR |
dc.subject.keyword | Controle social | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conselhos profissionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pregão presencial | pt_BR |
dc.subject.keyword | Restrição à competitividade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Qualificação técnico-profissional | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cobertura securitária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Contrato de gestão | pt_BR |
dc.subject.keyword | Vantajosidade | pt_BR |
dc.subject.keyword | Isonomia | pt_BR |
dc.subject.keyword | Pesquisa de preços | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. : il. color. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://ementario.info/arquivo/ | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
Enthalten in den Sammlungen: | Ementários |
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