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dc.contributor.authorAffonso, Bruno (Editor)pt_BR
dc.date.accessioned2019-08-05T15:47:25Z-
dc.date.available2019-08-05T15:47:25Z-
dc.date.issued2018-05-30-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5630-
dc.description.abstractTrata-se do Ementário nº 2.159, que traz os seguintes normativos e julgados do Tribunal de Contas da União (TCU) respectivamente: Portaria MF nº 263, de 25/5/2018 (comunicação integrada); Portaria SEST/MPDG nº 5.509, de 24/5/2018 (estatais); Resolução CC/FGTS nº 890, de 15/5/2018 (regimento interno); Portaria MAPA nº 790, de 21/5/2018 (gestão estratégica); Acórdão nº 1.071/2018 – TCU – Plenário (controle social e controles internos); Acórdão nº 1.086/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e pregão presencial); Acórdão nº 1.096/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade, qualificação técnico-profissional e cobertura securitária; planejamento da contratação); Acórdão nº 3.991/2018 – TCU – 2ª Câmara (contrato de gestão); Acórdão nº 3.992/2018 – TCU – 2ª Câmara (formalismo moderado, vantajosidade e isonomia); Acórdão nº 4.064/2018 – TCU – 2ª Câmara (pregão presencial e pesquisa de preços).pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.sourceSite do Ementáriopt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleEmentário de Gestão Pública n. 2.159pt_BR
dc.typeEmentáriopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderEmentário de Gestão Pública (EGP)pt_BR
dc.description.additionalinformationNotícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 3 do referido ementáriopt_BR
dc.subject.keywordAcórdãos do TCUpt_BR
dc.subject.keywordMinistério da Fazenda (MF)pt_BR
dc.subject.keywordComunicação integradapt_BR
dc.subject.keywordEstataispt_BR
dc.subject.keywordSecretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST)pt_BR
dc.subject.keywordFundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)pt_BR
dc.subject.keywordMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)pt_BR
dc.subject.keywordGestão estratégicapt_BR
dc.subject.keywordControle socialpt_BR
dc.subject.keywordConselhos profissionaispt_BR
dc.subject.keywordPregão presencialpt_BR
dc.subject.keywordRestrição à competitividadept_BR
dc.subject.keywordQualificação técnico-profissionalpt_BR
dc.subject.keywordCobertura securitáriapt_BR
dc.subject.keywordContrato de gestãopt_BR
dc.subject.keywordVantajosidadept_BR
dc.subject.keywordIsonomiapt_BR
dc.subject.keywordPesquisa de preçospt_BR
dc.description.physical6 p. : il. color.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttp://ementario.info/arquivo/pt_BR
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
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