Ementário de Gestão Pública n. 2.162

Abstract

Trata-se do Ementário nº 2.162, que traz os respectivos normativos e o Boletim de Jurisprudência nº 219 com os Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU): Portaria CAPES nº 130, de 1/6/2018 (sustentabilidade e governança ambiental); Portaria MPDG nº 143, de 1/6/2018 (jornada de trabalho e copa do mundo); Portaria MDIC nº 945, de 29/5/2018 (integridade); Portaria SOF/MPDG nº 5.818, de 30/5/2018 (gestão da informação); Acórdão 1.085/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 1.086/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.091/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 1.095/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 1.106/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 1.109/2018 Plenário (Tomada de Contas Especial, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 1.113/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 4.568/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 3.742/2018 Segunda Câmara (Pensão Civil, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 3.757/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 3.769/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 3.774/2018 Segunda Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro José Múcio Monteiro).