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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.235
Autor(es): Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.235, que traz os respectivos normativos e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 245: Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29/11/2018 (sustentabilidade, patrimônio e reuse.gov); Portaria AGU nº 346, de 30/11/2018 (advocacia pública e comunicações processuais); Portaria Interministerial MPDG-CC/PR nº 389, de 29/11/2018 (emendas parlamentares); Resolução CNPC nº 30, de 10/10/2018 (previdência complementar); Portaria SPU/MPDG nº 12.746, de 30/11/2018 (patrimônio imobiliário e destinação de imóveis); Portaria STN/MF nº 834, de 29/11/2018 (execução orçamentária); Portaria FJB nº 180, de 28/112018 (regimento interno); Portaria ICMBio nº 1.039, de 29/11/2018 (compensação ambiental); Resolução TCU nº 303, de 28/11/2018 (governança de TIC); Acórdão 2.609/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 2.613/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 2.616/2018 Plenário (Pedido de Reexame, Relator Ministro José Múcio Monteiro); Acórdão 2.618/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 14.193/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 14.205/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Benjamin Zymler).
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
VCCGU::Tecnologia da Informação
VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Data do documento: 24-Nov-2021
Data de publicação: 5-Dez-2018
Fonte de publicação: http://ementario.info/
Descrição física: 5 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5698
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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