Ementário de Gestão Pública n. 2.163

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Título:	Ementário de Gestão Pública n. 2.163
Autor(es):	Affonso, Bruno (Editor)
Tipo:	Ementário
Resumo:	Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.163, que traz a PORTARIA MF N° 267, de 5 de junho de 2018 (Governança), a PORTARIA MJ Nº 760, de 5 de junho de 2018 (Defesa do Consumidor e Combustíveis), e o ACÓRDÃO Nº 4345/2018 – TCU – 2ª Câmara (Restrição à Competitividade).
Observações/Notas:	Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança
Palavras-chave:	Governança Defesa do consumidor Restrição à competitividade Acórdãos do TCU
Data do documento:	8-Jun-2018
Fonte de publicação:	Site do Ementário
Publicações Relacionadas:	http://ementario.info/arquivo/
Descrição física:	5 p. : il. color.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5748
Detentor de Direitos Autorais:	Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Ementários

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