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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.124
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Licitações
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Administração Pública
Palavras-chave: Tecnologia da Informação
Regimento interno
Licitação
Contrato administrativo
Flexibilização de jornada
Contabilidade pública
Registro de preço
Atos administrativos
Adesão tardia
Conselhos profissionais
Auditoria Interna
Acórdãos do TCU
Data do documento: 9-Mar-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.124, que traz a Portaria MCTIC nº 1.141, de 05 de março de 2018 (continuidade de negócios), a Resolução CJF nº 479, de 28 de fevereiro de 2018 (Sustentabilidade), a Resolução CJF nº 477, de 28 de fevereiro de 2018 (nivelamento de infraestrutura de TI), a Portaria MEC nº 208, de 07 de março de 2018 (regimento interno e consultoria jurídica), a Instrução Normativa DNIT nº 3, de 01 de fevereiro de 2018 (licitação, contrato administrativo, sanções e responsabilidade), o ACÓRDÃO Nº 280/2018 – TCU – Plenário (micro e pequena empresa e diligência), o ACÓRDÃO Nº 291/2018 – TCU – Plenário (flexibilização de jornada), o ACÓRDÃO Nº 288/2018 – TCU – Plenário (contabilidade pública), o ACÓRDÃO Nº 311/2018 – TCU –Plenário (registro de preços, motivação de atos administrativos e adesão tardia), e o ACÓRDÃO Nº 320/2018 – TCU – Plenário (conselhos profissionais e auditoria interna).
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 7 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5752
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão se acessados a partir da página nº 4 do referido ementário
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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