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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.130
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário 2.130, que traz a Instrução Normativa SPU/MPDG 1, de 9 de março de 2018 (patrimônio imobiliário), a Portaria MICES 504, de 19 de março de 2018 (governança estratégica), Leis 13.634, 13.635 e 13.637, de 20 de março de 2018 (administração universitária e expansão do ensino superior), a Portaria MDH 170, de 16 de março de 2018 (governança, riscos e controles), o Decreto 9.319, de 21 de março de 2018 (transformação digital) e o Acórdão 437/2018 – TCU – Plenário (convênios e SICONV).
Observações/Notas: As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página 2 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Patrimônio
Palavras-chave: Acórdãos do TCU
Planejamento
Indústria
Governança
Riscos
Digital
Convênio
Secretaria de Patrimônio da União (SPU)
Patrimônio imobiliário
Ensino superior
Data do documento: 23-Mar-2018
Data de publicação: 23-Mar-2018
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5756
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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