Ementário de Gestão Pública n. 2.165

Abstract

Trata-se do Ementário nº 2.165, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de julgados e do Boletim de Jurisprudência nº 220: Lei nº 13.675, de 11/6/2018 (sistema único de segurança pública); Lei nº 13.676, de 11/6/2018 (processo civil e mandado de segurança); Portaria Normativa MD n° 32, de 5/6/2018 (encargo de curso e concurso); Acórdão nº 1.161/2018 – TCU – Plenário (controle externo e requisição do ministério público); Acórdão nº 1.135/2018 – TCU – Plenário (embargos protelatórios e multa); Acórdão nº 1.178/2018 – TCU – Plenário (fundações de apoio e supervisão ministerial; transparência; auditoria); Acórdão nº 1.182/2018 – TCU – Plenário (restrição à competitividade e participação de consórcios); Acórdão nº 1.187/2018 – TCU – Plenário (estatais, pesquisa de preços, pregão presencial, caracterização da demanda e parcelamento do objeto); Acórdão nº 1.195/2018 – TCU – Plenário (Sistema S, controles e jornada de trabalho; informações sigilosas e identificação de responsáveis); Acórdão 1.137/2018 Plenário (Auditoria, Revisor Ministro-Substituto Weder de Oliveira); Acórdão 1.182/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.191/2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 1.194/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 1.195/2018 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.716/2018 Primeira Câmara (Pedido de Reexame, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 4.725/2018 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 4.733/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro-Substituto Augusto Sherman); Acórdão 4.737/2018 Primeira Câmara (Tomada de Contas Especial, Relator Ministro Bruno Dantas).