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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34174
Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.247 |
Authors: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do Ementário nº 2.247, que traz a Lei n. 13.793, de 3 de janeiro de 2019 (advocacia), a Instrução Normativa SGP/MPDG nº 4, de 28 de dezembro de 2018 (banco de talentos), a Portaria GIFRJ/PR nº 37, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e sanção a fornecedores), a Resolução CSP/DPF/MSP de 28 novembro de 2018 (investigação criminal), a Portaria MEC nº 1.418, de 28 de dezembro de 2018 (políticas públicas, monitoramento e avaliação), a Portaria MF nº 148, de 27 de dezembro de 2018 (regimento interno e ética profissional), a Portaria STN/MF nº 918, de 28 de dezembro de 2018 (execução orçamentária), a Instrução Normativa MinC nº 5, de 28 de dezembro de 2018 (ressarcimento ao erário e ações compensatórias), a Portaria AGU nº 936, de 18 de dezembro de 2018 (advocacia pública) e a Resolução CFF nº 538, de 2 de janeiro de 2019 (conselhos profissionais e desburocratização). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Monitoramento VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Avaliação de políticas públicas |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU |
Issue Date: | 24-Nov-2021 |
metadata.dc.date.started: | 24-Nov-2021 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5220 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Appears in Collections: | Ementários |
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