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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34170
Titolo: | Ementário de Gestão Pública n. 2.276 |
Autori: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Abstract: | Trata-se do ementário nº 2.276, que traz a Portaria SG/PR nº 20, de 15 de abril de 2019 (integridade), a Resolução Normativa Antaq nº 30, de 15 de abril de 2019 (desburocratização), a Portaria MJSP nº 430, de 15 de abril de 2019 (nepotismo), a Portaria ME nº 170, de 17 de abril de 2019 (processo normativo), a Portaria SECEX/ME nº 8, de 15 de abril de 2019 (defesa comercial e interesse público), a Instrução Normativa Valec nº 1, de 16 de abril de 2019 (estatais, liderança e cargos comissionados), a Portaria Antt nº 127, de 17 de abril de 2019 (gestão de riscos e prevenção e combate à corrupção), a Portaria CRMV/MS nº 20, de 29 de março de 2019 (conselhos profissionais), o Acórdão nº 767/2019 – TCU – Plenário (contratação emergencial e planejamento da contratação), o Acórdão nº 776/2019 – TCU – Plenário (qualificação técnico-profissional, especializações da engenharia e restrição à competitividade), o Acórdão nº 728/2019 – TCU – Plenário (estatais, remuneração e teto constitucional), o Acórdão nº 730/2019 – TCU – Plenário (prorrogação contratual e vantajosidade; âmbito de validade da sanção e restrição à competitividade; atestado de vistoria; qualificação técnica e profissional do quadro efetivo do licitante; fuga à licitação e ausência de cobertura contratual; rejeição de intenção de recurso), o Acórdão nº 721/2019 – TCU – Plenário (prestação de contas e controles internos; glosa de despesas; análise de prestação de contas e execução indireta; blockchain e automatização; capacidades institucionais e execução de políticas públicas; desburocratização, custos de transação e racionalização da despesa pública) e o Acórdão nº 713/2019 – TCU – Plenário (restrição à competitividade). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 7 do referido ementário |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Integridade VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Nepotismo VCCGU::Gestão Interna::Liderança VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Gestão de riscos VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Controle interno |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU |
Data: | 25-nov-2021 |
metadata.dc.date.started: | 25-nov-2021 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 11 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5214 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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