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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.038
Autor(es): Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.038, que traz a Deliberação CORI/MMA nº 11, de 25 de setembro de 2017 (logística reversa), a Resolução CRO/SP nº 2, de 27 de abril de 2017 (conselhos profissionais e contrato administrativo), o Acórdão nº 2059/2017 – TCU– Plenário (prova de conceito, momento processual e planejamento da contratação), o Acórdão nº 2063/2017 – TCU – Plenário (empregados públicos, cessão de pessoal e teto constitucional), e o Acórdão nº 2081/2017 – TCU – Plenário (administração local, estimativa de quantitativos e RDC).
Observações/Notas: Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): Gestão Interna
Palavras-chave: Implementação
Logística reversa
Contrato administrativo
Fiscalização
Momento processual
Cessão de servidor
Teto constitucional
Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
Acórdãos do TCU
Data do documento: 6-Out-2017
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 5 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5021
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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