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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34155
Titel: | Ementário de Gestão Pública n. 2.245 |
Autor(en): | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
metadata.dc.type: | Ementário |
Zusammenfassung: | Trata-se do Ementário n. 2.245, que traz o Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019 (salário mínimo), o Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019 (organização administrativa e administração indireta), a Medida Provisória nº 869, de 27 de dezembro de 2018 (proteção de dados), a Instrução Normativa TCU nº 83, de 12 de dezembro de 2018 (acordo de leniência e controle externo), a Portaria CAPES nº 291, de 28 de dezembro de 2018 (novação administrativa), a Portaria MEC nº 1.430, de 28 de dezembro de 2018 (capacitação e escola de governo), a Portaria MPDG nº 443, de 27 de dezembro de 2018 (terceirização), a Instrução Normativa INSS nº 99, de 27 de dezembro de 2018 (compras públicas e centralização), a Portaria MSP nº 255, de 26 de dezembro de 2018 (planejamento estratégico), a Portaria MinC nº 119, de 20 de dezembro de 2018 (diretrizes e metas), a Portaria Interministerial AGU/MPDG nº 435, de 24 de dezembro de 2018 (estatais e advocacia pública), a Portaria INSS nº 1.139, de 26 de dezembro de 2018 (governança) e a Portaria MCTIC nº 6.651, de 26 de dezembro de 2018 (monitoramento e avaliação). |
metadata.dc.description.additionalinformation: | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Acordo de leniência VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Monitoramento VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Planejamento estratégico VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança |
metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU |
Erscheinungsdatum: | 24-Nov-2021 |
metadata.dc.date.started: | 24-Nov-2021 |
metadata.dc.source: | Site do Ementário |
metadata.dc.relation.references: | http://ementario.info/arquivo/ |
metadata.dc.description.physical: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5231 |
metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Enthalten in den Sammlungen: | Ementários |
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