Ementário de Gestão Pública n. 2.120

Abstract

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.120, que traz a Medida Provisória nº 822, de 01 de março de 2018 (Passagens Aéreas e Compra Direta), a Lei nº 13.631, de 01 de março de 2018 (Finanças Públicas e Operações de Crédito), o Decreto nº 9.296, de 01 de março de 2018 (Inclusão e Acessibilidade), o Acórdão nº 211/2018 – TCU – Plenário (Obras Públicas, Planilha de Preços, Encargos Sociais, BDI e Matéria Prima Obtida no Local), o Acórdão nº 220/2018 – TCU – Plenário (Pagamento Antecipado, Contratação de Consultoria e BDI), o Acórdão nº 224/2018 – TCU – Plenário (Convocação de Licitantes e Contratação de Remanescente), e o Acórdão nº 229/2018 – TCU – Plenário (Conselhos Profissionais, Diárias e Prestação de Contas).