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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34138
Título: | Ementário de Gestão Pública n. 2.111 |
Autor(es): | Affonso, Bruno (Editor) |
Tipo: | Ementário |
Resumo: | Trata-se do Ementário nº 2.111, que traz os respectivos normativos e Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Boletim de Jurisprudência nº 202: Portaria MF nº 39, de 29/1/2018 (importações e pesquisa); Portaria STN/MF nº 69, de 29/1/2018 (execução orçamentária); Portaria SEST/MPDG nº 1.021, de 29/1/2018 (estatais e execução orçamentária); Acórdão 2.736/2017 Plenário (Embargos de Declaração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.742/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 2.743/2017 Plenário (Prestação de Contas, Relator Ministra Ana Arraes); Acórdão 2.877/2017 Plenário (Representação, Relator Ministro Augusto Nardes); Acórdão 2.904/2017 Plenário (Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 11.215/2017 Primeira Câmara (Monitoramento, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 11.230/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 11.235/2017 Primeira Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo); Acórdão 10.361/2017 Segunda Câmara (Pensão Militar, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer); Acórdão 10.362/2017 Segunda Câmara (Representação, Relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer). |
Observações/Notas: | Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
Palavras-chave: | Importação Pesquisa Execução orçamentária Estatais |
Data do documento: | 30-Jan-2018 |
Fonte de publicação: | Site do Ementário |
Publicações Relacionadas: | http://ementario.info/arquivo/ |
Descrição física: | 5 p. : il. color. |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5626 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998 |
Aparece nas coleções: | Ementários |
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