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Título: Ementário de Gestão Pública n. 2.250
Autor(es): Ementário de Gestão Pública (EGP)
Affonso, Bruno (Editor)
Tipo: Ementário
Resumo: Trata-se do Ementário nº 2.250, que traz a Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (Lei Orçamentária), a Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 (Benefícios Previdenciários), e a Portaria Ebserh nº 1, de 2 de janeiro de 2019 (Sub-Rogação de Contrato Administrativo).
Observações/Notas: Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Palavras-chave: Lei orçamentária
Contrato administrativo
Data do documento: 24-Nov-2021
Data de publicação: 24-Nov-2021
Fonte de publicação: Site do Ementário
Publicações Relacionadas: http://ementario.info/arquivo/
Descrição física: 6 p. : il. color.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5204
Detentor de Direitos Autorais: Ementário de Gestão Pública (EGP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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