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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34120| Title: | Ementário de Gestão Pública n. 2.240 |
| Authors: | Ementário de Gestão Pública (EGP) Affonso, Bruno (Editor) |
| metadata.dc.type: | Ementário |
| Abstract: | Trata-se do Ementário n. 2.240, que traz a Portaria MDH n. 365, de 11 de dezembro de 2018 (teletrabalho), a Lei n. 13.756, de 12 de dezembro de 2018 (fundo nacional de segurança pública), o Decreto n. 9.607, de 12 de dezembro de 2018 (produtos de defesa), a Resolução ANM n. 2, de 12 de dezembro de 2018 (regimento interno), a Instrução Normativa ICMBIO n. 19, de 10 de dezembro de 2018 (educação ambiental), a Resolução CFC n. 1.557, de 6 de dezembro de 2018 (conselhos profissionais e interiorização) e o Acórdão n. 2.682/2018 – TCU – Plenário (processo no TCU). |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | As Notícias, Artigos, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página n. 5 do referido ementário |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno VCCGU::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
| metadata.dc.subject.keyword: | Acórdãos do TCU Educação ambiental Conselhos profissionais |
| Issue Date: | 16-Dec-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 16-Dec-2018 |
| metadata.dc.source: | http://ementario.info/arquivo/ |
| metadata.dc.description.physical: | 5 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5703 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ementário de Gestão Pública (EGP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Ementários |
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